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Anexo E
Contrato de Licença do Utilizador Final para Software
Router Sem fios N de banda larga
Anexo E: Contrato de
Licença do Utilizador Final
para Software
Produtos da Cisco
Este produto da Cisco Systems, Inc. ou da subsidiária que
licencia o software em vez da Cisco Systems, Inc. (“Cisco”)
contém software (incluindo firmware) proveniente da Cisco
e dos seus fornecedores e também pode conter software
da comunidade open source.
Qualquer software proveniente da Cisco e dos seus
fornecedores é licenciado ao abrigo do Contrato de Licença
para software da Cisco contido no Anexo 1 infra. Poderá
também ser solicitado ao adquirente que reveja e aceite
o Contrato de Licença para Software da Cisco ao instalar o
software. Os termos e funcionalidades específicos do Network
Magic, um produto de Software da Cisco, são definidos
no Anexo 2 infra.
Qualquer software da comunidade open source é
licenciado de acordo com os termos de licença específicos
aplicáveis a esse software disponibilizados pela Cisco em
www.linksysbycisco.com/gpl ou conforme estabelecido
no Anexo 3 infra. Ao utilizar o software, o adquirente confirma
que analisou esses termos de licença e concorda em ficar
vinculado aos termos dessas licenças. No caso de esses
termos de licença específicos lhe concederem o direito de
acesso ao código fonte do software, esse código fonte será
disponibilizado, mediante pedido e com custos, pela Cisco
durante, pelo menos, três anos a contar da data de compra
deste produto e também poderá estar disponível para
transferência a partir de www.linksysbycisco.com/gpl. Para
obter os termos de licença detalhados e informações adicionais
sobre software open source em produtos da Cisco, visite o Web
site público da Cisco em: www.linksysbycisco.com/gpl/ ou
consulte o Anexo 3 infra, conforme aplicável. Se o adquirente
pretender ter uma cópia do código fonte de GPL ou de outro
código open source deste software em CD, a Cisco enviar-
lhe-á, mediante pedido, um CD com o código pelo preço
de $9.99, ao qual acrescem os custos de envio.
ESTE CONTRATO DE LICENÇA DO UTILIZADOR FINAL PARA
SOFTWARE É UM CONTRATO LEGAL ENTRE O ADQUIRENTE
E A CISCO. O ADQUIRENTE DEVERÁ LÊ-LO ATENTAMENTE
ANTES DE INSTALAR E UTILIZAR O SOFTWARE. FORNECE
UMA LICENÇA PARA UTILIZAR O SOFTWARE E CONTÉM
INFORMAÇÕES SOBRE A GARANTIA E EXCLUSÕES DE
RESPONSABILIDADES. AO SELECCIONAR A CAIXA “ACEITO”
E AO TRANSFERIR, INSTALAR OU UTILIZAR O SOFTWARE,
OU AO UTILIZAR O PRODUTO QUE CONTÉM O SOFTWARE,
O ADQUIRENTE CONFIRMA A SUA ACEITAÇÃO DO SOFTWARE
E CONSENTE EM FICAR VINCULADO POR ESTE CONTRATO.
SE O ADQUIRENTE NÃO CONCORDAR COM TODOS ESTES
TERMOS, NÃO DEVERÁ CLICAR NO BOTÃO “ACEITO” E NÃO
DEVERÁ TRANSFERIR, INSTALAR OU UTILIZAR O SOFTWARE.
PODERÁ DEVOLVER O SOFTWARE NÃO UTILIZADO (OU,
NO CASO DE O SOFTWARE SER FORNECIDO COMO PARTE
DE OUTRO PRODUTO, O PRODUTO NÃO UTILIZADO) PARA
SER REEMBOLSADO NA TOTALIDADE, NO PRAZO DE 30
DIAS A CONTAR DA DATA DA COMPRA ORIGINAL. ESTE
PROCEDIMENTO ESTÁ SUJEITO ÀS NORMAS E PROCESSOS DE
DEVOLUÇÃO DA ENTIDADE À QUAL COMPROU O PRODUTO
OU SOFTWARE.
NO CASO DE TER OPTADO POR OBTER UMA LICENÇA
DE SUBSCRIÇÃO, CONFORME INDICADO NA ENCOMENDA,
O ADQUIRENTE CONCORDA TAMBÉM EM FICAR VINCULADO
AOS “TERMOS DO SERVIÇO” DEFINIDOS NO ANEXO 2, SE
APLICÁVEL.
Licenças de software
As licenças de software aplicáveis a software da Cisco
estão disponíveis no Web site público da Cisco em:
www.linksysbycisco.com e www.linksysbycisco.com/gpl/,
respectivamente. Para sua conveniência em termos de
referência, os anexos infra contêm uma cópia do Contrato
de Licença para Software da Cisco e das licenças para os
códigos principais open source utilizados pela Cisco nos
seus produtos.
Anexo 1
Contrato de Licença para Software da Linksys
Licença. De acordo com os termos e condições deste
contrato, a Cisco concede ao adquirente original do software
uma licença não exclusiva para (i) utilizar o software
apenas conforme incorporado no produto, como aplicação
autónoma ou (quando autorizado na documentação
aplicável) para comunicação com o produto, consoante o
que for determinado pela Cisco; (ii) se o software for
adquirido separado de qualquer produto da Cisco, instalar
o software em computadores pessoais num único local
empresarial ou doméstico, de acordo com o número máximo
de licenças adquiridas; e (iii) efectuar uma cópia do software em
formato legível por máquina e uma cópia da documentação,
apenas para efeitos de cópia de segurança. Esta licença não
pode ser sublicenciada e só pode ser transferida para uma
pessoa ou entidade para a qual seja transferida a propriedade
da totalidade do produto da Cisco que contém o software ou
da totalidade do produto de software, desde que transfira
definitivamente todos os direitos ao abrigo deste contrato
e não guarde quaisquer cópias, completas ou parciais,
do software e desde que o destinatário concorde com os
termos deste contrato.
“Software” inclui, e este Contrato aplica-se (a) ao software
da Cisco ou dos respectivos fornecedores adquirido em
separado ou fornecido no ou com o produto da Cisco
aplicável e (b) a quaisquer actualizações, correcções de
erros ou versões modificadas (“Actualizações”) ou cópias
de segurança do software fornecidas ao adquirente
pela Cisco ou por um revendedor autorizado (mediante
pagamento ou não), desde que o adquirente já detenha
uma licença válida para o software original e tenha pago
pela actualização qualquer tarifa que seja aplicável.