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Anexo E
Contrato de Licença do Utilizador Final para Software
Router Sem fios N de banda larga
Um programa que não contenha um derivado de qualquer 5.
parte da biblioteca, mas que tenha sido concebido para
funcionar com a biblioteca através da compilação ou
ligação à mesma, denomina-se um “trabalho que utiliza a
biblioteca”. Um trabalho deste tipo, separadamente, não
constitui um trabalho derivado da biblioteca e, por isso,
está fora do âmbito desta licença.
Contudo, a ligação de um “trabalho que utiliza a biblioteca”
à biblioteca cria um executável que é um derivado da
biblioteca (porque contém partes da biblioteca) e não
um “trabalho que utiliza a biblioteca”. O executável é
abrangido por esta licença. A Secção 6 indica os termos
de distribuição desses executáveis.
Quando um “trabalho que utiliza a biblioteca” utiliza
material de um ficheiro de cabeçalho que faz parte da
biblioteca, o código objecto do trabalho pode ser um
trabalho derivado da biblioteca, embora o código fonte
não seja. É especialmente importante que isto se verifique
se for possível ligar o trabalho sem a biblioteca ou se o
trabalho for, ele próprio, uma biblioteca. O âmbito de
aplicabilidade não se encontra especificamente definido
por lei.
Se um ficheiro objecto desse tipo utilizar apenas
parâmetros numéricos, acessores e esquemas de estrutura
de dados e pequenas macros e funções inline (dez linhas
ou menos), a utilização do ficheiro objecto não está
restringida, independentemente de, em termos legais,
ser um trabalho derivado. (Os executáveis que contêm
este código objecto e partes da biblioteca continuarão a
estar abrangidos pelos termos da Secção 6.)
Caso contrário, se o trabalho for um derivado da
biblioteca, o utilizador pode distribuir o código objecto
do trabalho de acordo com os termos da Secção 6.
Quaisquer executáveis que contenham esse trabalho
são igualmente abrangidos pelos termos da Secção 6,
estejam ou não ligados directamente à própria biblioteca.
Como excepção às secções supra, o utilizador também 6.
pode combinar ou ligar um “trabalho que utiliza a
biblioteca” à biblioteca para produzir um trabalho que
contenha partes da biblioteca e distribuí-lo de acordo
com os termos que pretender, desde que os mesmos
permitam a modificação do trabalho para utilização
própria do cliente, assim como a engenharia inversa para
depuração dessas modificações.
Tem de incluir em cada cópia do trabalho um aviso em
local de destaque a indicar que a biblioteca é utilizada
no mesmo e que a biblioteca e a respectiva utilização
estão abrangidos por esta licença. Tem de fornecer uma
cópia desta licença. Se, durante a execução, o trabalho
apresentar avisos de direitos de autor, terá de incluir entre
estes o aviso de direitos de autor relativos à biblioteca,
assim como uma referência que direccione o utilizador
para a cópia desta licença. Além disso, tem de cumprir
uma das seguintes condições:
Acompanhe o trabalho com o código fonte completo a)
correspondente, legível por máquina, relativo à
biblioteca incluindo todas as alterações utilizadas no
trabalho (que tem de ser distribuído de acordo com
os termos das secções 1 e 2 supra); e, se o trabalho for
um executável ligado à biblioteca, com o “trabalho
que utiliza a biblioteca” completo, legível por
máquina, como código objecto e/ou código fonte,
para que o utilizador possa modificar a biblioteca e,
depois, voltar a ligá-la para produzir um executável
modificado que contenha a biblioteca modificada.
(Ao utilizador que altera o conteúdo dos ficheiros de
definições na biblioteca não será necessariamente
possível recompilar a aplicação para utilizar as
definições modificadas.)
Utilize um mecanismo de biblioteca partilhada b)
adequado para a ligação à Biblioteca. Um mecanismo
adequado é aquele que (1) utiliza, em tempo de
execução, uma cópia da biblioteca já presente no
computador do utilizador, em vez de copiar funções
da biblioteca para o executável e (2) funcionará
correctamente com uma versão modificada da
biblioteca, se o utilizador instalar uma, desde que a
versão modificada tenha uma interface compatível
com a versão com a qual o trabalho foi criado.
fazer acompanhar o trabalho de uma oferta escrita, c)
válida por três anos no mínimo, fornecendo ao mesmo
utilizador os materiais especificados na Subsecção
6a, supra, por um custo não superior ao custo desta
distribuição.
Se a distribuição do trabalho for feita permitindo d)
acesso a copiar a partir de um local designado,
ofereça acesso equivalente para copiar os materiais
acima especificados a partir do mesmo local.
verificar se o utilizador já recebeu uma cópia e)
destes materiais ou se já enviou uma cópia para
este utilizador.
Para um executável, o formato obrigatório do “trabalho
que utiliza a biblioteca” tem de incluir os dados e
programas utilitários necessários para reproduzir o
executável a partir do mesmo. Contudo, como excepção
especial, os materiais para distribuição não necessitam
de incluir nenhum componente normalmente distribuído
(em formato de código fonte ou binário) com os
componentes principais (compilador, kernel, etc.) do
sistema operativo no qual o executável funciona, a menos
que o próprio componente acompanhe o executável.
Este requisito poderá contradizer as restrições da
licença de outras bibliotecas proprietárias que,
normalmente, não acompanham o sistema operativo.
Neste caso, não poderá utilizá-las em simultâneo
com a biblioteca num executável que distribua.